Uma viagem ao tempo do Fascismo
Era uma vez um regime fascista, que afinal não é bem fascista, mas foi um regime fascista. Era uma vez um ditador, que não é assim um ditador muito mau, mas foi ditador. O filósofo George Santayana (1863-1952) escreveu “Um povo que não recorda o seu passado está condenado a vivê-lo de novo”. Eu, hoje, revivi momentos que já eram História, fiz uma viagem no tempo mas a brecha no tempo que “apanhei” para ir a um passado, em que não era havia liberdade de expressão, enviou-me directamente para o mesmo momento, para o mesmo local, para a tarde do dia 15 de Março de 2007, Faculdade de Letras. Um grupo de jovens foi impedido de pintar um mural contra o fascismo, numa das paredes daquela faculdade.
Tinham-me dito, “Vão pintar um mural anti-fascista em Letras, hoje às quatro”, “Ok, encontramo-nos a essa hora em frente à faculdade”.
Quando estou a chegar a Letras passam por mim dois homens, de tronco e ombros inchados, inflamados por esteróides, cotovelos que já não tocam no corpo, cabeça rapada, grandes tatuagens, que não são meras opções de estética, que não são inocentes… machados e fachos num fundo vermelho e verde são um bilhete de identidade, são uma “nacionalidade”, uma nacionalidade que é apenas deles, uma nacionalidade em que não me revejo. Apenas outra imagem me desvia a atenção, o carro da polícia de choque. Naquele momento os meus pensamentos foram outros, mas agora não me sai da cabeça o quanto significa a presença da polícia de choque num local onde se vai pintar um mural antifascista! Pior que ter estado presente é ter sido necessária, pior que ter sido necessária é a sua actuação ter sido pouco evidente…
Desço as escadas que vão ter ao chamado “bar novo”. No caminho que vou pisando, uma fileira de fachos vai indicando o caminho para o bar novo para que ninguém se perca (ou para que cada vez se percam mais?). Nos degraus lê-se “o comunismo mata”, nas paredes “o fascismo é a solução”. Os fachos chegam à porta. Uma bandeira da frente nacional, pintada na parede, comprova: o bar foi tomado, a liberdade lá dentro foi sequestrada. Transbordam para a rua clones dos dois homens que tinha visto, dando a sensação que estão a produzi-los mesmo dentro do bar. Olho outra vez em volta. Paro um pouco e relembro todos os passos que dei para chegar ali. Sem dúvida estou na faculdade de letras. Estarei eu louca, com alucinações, ou num universo paralelo? Infelizmente não.
Uma onda de náusea visceral percorre-me o corpo. Afasto-me dali. Sinto-me intimidada.
A opressão é palpável. Pela primeira vez na minha vida sinto a minha integridade física ameaçada por causa dos meus ideais.
Vejo-os desmobilizar. Dizem-me entretanto que estão a haver confusões na frente da faculdade. Vamos para lá. No cimo das escadas dois polícias de choque discutem com um homem, impedem-no de avançar. Reconheço-o… parece que é suposto todos os clones terem um código de barras, o dele é a tatuagem com os machados e fachos.
“o que se passou?”, “três deles estavam a discutir com um rapaz, rodearam-no e já lhe estavam a dar socos nas costas… então a polícia resolveu terminar a sua agradável tertúlia e intervir…”
Novamente a mesma náusea… um desconforto físico e mental… a sensação de estar fora da realidade, de ter entrado numa tela de cinema.
O grupo que se tinha proposto a pintar o mural decide fazê-lo independentemente de quem o queira impedir. Esse grupo era constituído por membros da JCP e da URAP…
Os tumultos regressam às traseiras da faculdade. Em torno do muro um pequeno grupo armado apenas com baldes de tinta está cercado pelo exército dos clones, que uivam, bramem e ululam insultos e ameaças. A polícia observa atenta e placidamente todo o quadro, talvez imaginando estratégias de intervenção que não vai pôr em prática.
São todos clones… mas muitos não vestem a imagem estereotipada dos neofascistas/nazis. E estão atentos… aos comentários, aos olhares, à postura de quem os rodeia…. Têm máquinas fotográficas, vão documentando as pessoas que mais lhes interessam…
Mais uma vez tenho a sensação de estar completamente fora da realidade, como se cada momento que passa não fosse, não existisse, e cada passo fosse mais um instante de um pesadelo sem sentido. Nem sequer realizo que quase trinta e três anos depois do 25 de Abril, num lugar público, uma faculdade, eu não posso dizer abertamente que o mesmo 25 de Abril “foi um acontecimento positivo”, muito menos afirmar-me antifascista, sem me arriscar a ficar marcada por um grupo de clonados. E, trinta e três anos depois, essa marca não seria para me chamarem para uma troca de ideias… Seria assim antes do tempo dos cravos? Seria assim que as pessoas olhavam em volta antes de falar baixinho? Seria assim que disfarçavam?
Serão legítimas ideias que recorrem à repressão física para se impor? Que respeito posso eu ter por seguidores de um ideal que se servem da força física, para calar os seus opositores, porque os argumentos falados são claramente insuficientes?
Os autores do mural não o puderam acabar, saíram dali escoltados pela polícia de choque. O exército dos clones, aqueles que ameaçaram, que provocaram desacatos, que impuseram a sua presença … puderam permanecer no mesmo sítio e foram andando até à sua sede, o “bar novo”, regar-se de cerveja. Ou será que aquela dúzia de pessoas que teve que se ir embora seria tão perigosa que nem se quer aparentava sê-lo? Ou eu terei visto tudo ao contrário e os insultos e desacatos foram por essa dúzia provocados? Claro, só uns loucos perigosos poder-se-iam lembrar de se afirmar antifascistas em plena luz do dia e mais que isso, pintar essa afirmação numa parede!
Mais tarde fico a saber que a direcção da faculdade tinha reunido nessa manhã e tinha decidido não autorizar o mural porque “é proibido pintar paredes” – permitam-me só que complete – sem autorização dos donos da parede… ou seja, não autorizaram porque se autorizassem não seria proibido pintar a parede (?). Assumiu portanto uma neutralidade conveniente, cómoda (e cobarde). A Faculdade de Letras é um espaço público, pertence ao Estado português, que se declara um Estado antifascista. Ora segundo a lógica (será uma lógica assim tão “subjectiva”?) a faculdade deveria expressar os mesmos princípios do Estado, pelo que a neutralidade não é, no mínimo, uma posição institucionalmente coerente. A faculdade de letras é um espaço aberto a todos, mas não o pode ser àqueles que tornam esse mesmo espaço aberto num espaço restrito, fechado à liberdade de expressão. E não percebo, por mais que tente, como é que pintar um mural antifascista possa ser tão polémico que a direcção da faculdade tenha decidido não tomar posição quando deveria ter sido a primeira a doar o muro para que alunos da faculdade exaltassem ideais antifascistas.
Só para finalizar, o fascismo é uma ideologia totalitária de extrema-direita que não existiu, nem existe, em estado puro, em lado nenhum, nem mesmo em Itália onde foi criado. Os regimes fascistas e as características particulares dos ideais fascistas vão mudando consoante o local e o tempo onde nascem e crescem. O fascismo exalta o Estado, pondo-o acima do indivíduo “Tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado” (Benito Mussolini), ou seja, o indivíduo serve o Estado e não o contrário. Associado a este conceito, o de nacionalismo (étnico), pois privilegia os nascidos no próprio país (algo como “Portugal para os portugueses”) e associado ao último a xenofobia (“negros para África” ou assassinatos no Bairro Alto…).
Ser fascista não é apenas ser anticomunista, é ser também antidemocrático, antiigualitário, corporativista, totalitarista, grande parte das vezes xenófobo e é usar a violência como forma de reprimir/censurar ideias que se oponham… Ser antifascista não é ser comunista, é ser contra todos os ideais fascistas e a sua forma de expressão em determinado momento e em determinado local.
Contextualização estórica…
Há alguns anos, infelizmente não sei precisar quantos, um rapaz negro foi assassinado no Bairro Alto por um grupo de neonazis/skinheads. Um deles foi condenado. Ainda na prisão fez um requerimento ao juiz para tirar um curso superior. O seu pedido foi deferido, na condição que esse curso fosse Estudos Africanos, na faculdade de letras. Assim foi… entretanto ele conseguiu mudar de curso para arqueologia e também recrutar para a Frente Nacional dez alunos da faculdade. Estes, e outros amigos de fora, ocuparam o “bar novo”, usam-no como sede, como escritório ou sala de reuniões. Vários alunos já foram ameaçados na faculdade.
Há cerca de um mês começaram a pintar por cima dos murais de Letras, especialmente os da JCP e do MATA. Os murais foram reparados pelos seus autores. Noites depois, os murais foram novamente violados. Como as noite se tornaram pouco apetecíveis, para quem tem amor à sua integridade física, para voltar a pintar os murais, foi decidido fazer o mural antifascista de dia, com testemunhas…
Diana Curado
47 comentários:
De repente, as vítimas são os vândalos?? Andam com os valores um bocado trocados...
Por que é que consideras vandalismo pintar um mural anti-fascista? Ou é o acto de pintar uma parede que é, em si, um acto de vandalismo?
Costumas achar vandalismo toda a publicidade espalhada nas ruas? Se sim, e até te digo que eu acho, devias começar a protestar.
Já agora, aqui fica o comunicado de imprensa do SOS Racismo sobre o triste episódio da FLUL.
Extrema-direita ameaça Universidade
Skins tentam tornar Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa num “palco” para a difusão do racismo e da violência
Nos últimos dias, as mensagens de ódio racista proliferaram nas paredes da Faculdade de Letras. “Portugal aos portugueses” ou “Fascismo é solução” são algumas das frases escolhidas pela extrema-direita para a sua propaganda e ameaça. Também não faltaram as “chamas” do Partido Nacional Renovador (PNR). Pelo caminho, foram destruídos todos os murais ou outro tipo de comunicação (das mais diversas organizações) entendida como “comunista” – o facto era assinalado pelos próprios censores, ao lado das “emendas” efectuadas.
Ora, hoje alguns estudantes da faculdade, em conjunto com a União dos Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP), decidiram-se por uma acção pública: pintar um mural contra a ameaça do racismo e da violência.
A verdade é que o mural não foi terminado, porque a polícia não o permitiu. Ainda mais preocupante é o facto de hoje se terem juntado, numa atitude claramente ameaçadora, com todo o à-vontade, várias dezenas de skins na faculdade de Letras. A mensagem era clara: ameaçar, condicionar, amordaçar; impôr a cultura do medo, à custa da impunidade – basta dizer que se deram ao luxo de tirar fotografias a todas as pessoas envolvidas na pintura do mural! E isto, “nas barbas” da polícia, que esteve sempre mais ocupada a impedir que o mural chegasse ao fim!
Tendo em conta estes preocupantes acontecimentos, o SOS Racismo gostaria de deixar claro que:
1 – Este novo “palco” para os skins representa uma importante ameaça, que deve preocupar toda a comunidade escolar. Não é possível aceitar que esta realidade se torne “normal” ou “aceitável”.
2 – Infelizmente, as respostas de quem tem responsabilidades deixam muito a desejar. Já no ano passado, quando o SOS Racismo alertou o Conselho Directivo, em reunião a nosso pedido, para o crescimento da extrema-direita dentro da faculdade e o perigo que isso representa, este órgão não revelou nenhum interesse pelo assunto. E hoje, o Conselho Directivo da Faculdade de Letras apenas se mobilizou para proibir a pintura do mural de hoje, mas nunca demonstrou preocupação com as mensagens de ódio dos skins. Esperamos não ter de ouvir este órgão, no futuro, lamentar a violência e o ódio na faculdade, quando podia e devia ter-se interessado a tempo!
3 – A impunidade com que foi possível hoje, na presença da polícia, várias dezenas de skins fazerem a sua demonstração de força é um sinal muito inquietante. Não parece normal que a PSP tenha “convidado” a retirar-se quem pintava o mural, mas tenha deixado cerca de 50 skins no interior e nas imediações da faculdade, em pose ameaçadora, bebendo cerveja, fazendo uma espécie de “guarda” a um dos bares da faculdade, enquanto ia distribuindo panfletos.
4 – Fica, mais uma vez, clara a ligação entre o movimento skinhead e o PNR!
5 – O SOS Racismo vem há muito alertando para o perigo e a impunidade que caracterizam o crescimento da extrema-direita em Portugal. Para estas pessoas, a violência e o ódio são a dimensão essencial da política. Quantas mais vítimas serão necessárias para que se desenhe finalmente um combate a esta triste realidade?
6 – Em pleno “Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos”, em que vão abundando os discursos de circunstância sobre igualdade e a necessidade de combater as discriminações, seria mais útil ver quem tem responsabilidades empenhar-se no desmantelamento desta rede criminosa – tráfico de armas, de droga, “cobranças difíceis”, violência frequente, etc. – de ameaça, ódio e morte.
15/03/2007
Pelo SOS Racismo,
José Falcão
sim, pintar um mural... é vandalismo! "cagar as paredes" ou "vandalizar propriedade do Estado"..
pouco me importa se o mural que pintaram ou queriam pintar era anti-fascista ou anti-jardim zoológico.
e ainda ficam indignados!!
confesso que, lido o parágrafo introdutório, a minha primeira reacção foi franzir o sobrolho com desconfiança. a polícia teria impedido que um grupo de jovens ilustrasse uma parede da faculdade de letras com motivos anti-fascistas - grande coisa! não sou propriamente apologista de que se use a propriedade pública como papel em branco para passar mensagens, por mais nobres que sejam. admito, contudo, algumas excepções: aquele muro ao pé do ISCTE é uma delas, na medida em que não seria esteticamente mais agradável se tivesse permanecido da cor da cal. mas, convenhamos, uma coisa é um muro escondido e sem graça, outra é a parede de uma faculdade. agora, o caso muda de figura (e de gravidade!) quando nos apercebemos do panorama geral. afinal, parece que o mural fora idealizado como resposta à propaganda neo-nazi e à 'apropriação' indevida dos espaços de lazer da faculdade de letras por ferverosos adeptos do fascismo, nazismo, racismo ou o que raio é que eles defendem. e, perante um cenário de contornos tão preocupantes, a interpretação que faço dos acontecimentos e da própria actuação das forças de segurança é radicalmente diferente..estamos bem fodidos, estamos!
"não sou propriamente apologista de que se use a propriedade pública como papel em branco para passar mensagens, por mais nobres que sejam."
Gui interpretando o que disseste penso que serás também crítico em relação aos cartazes publicitários que estão pela cidade (alguns em paredes de edifícios e outros fora) que alteram a própria estética e arquitectura da cidade e que se pensarmos bem servem também uma ideologia: a perspectiva neo-liberal.
saudações
Quando escrevi este texto, para que fosse colocado no blogue, sinceramente a última questão que eu pensei que viesse a ser mais discutida era se pintar paredes está "certo ou errado"... quanto a isso só um apontamento, especialmente nos anos em que se comemoraram os 25 e os 30 anos do 25 de Abril fizeram-se vários murais no contexto de iniciativas de muitas autarquias, murais esses que diziam, entre outras frases, "viva a liberdade". os murais que vi, na minha opinião, não eram nenhum atentado à estética e à arquitectura das cidades em questão...Em letras tentou-se pintar um mural do mesmo género. Porque é que, mediante os acontecimentos, a direcção da faculdade não fez o mesmo que essas autarquias e não disponibilizou um muro para ser (bem) pintado?
mas o que me parece central e realmente importante é como é que um grande grupo de neonazis/fascistas/skins estão de tal ordem à vontade numa faculdade pública que impedem a liberdade de expressão, dos alunos que a frequentam, à custa do medo que inspiram nos outros à custa do seu aspecto físico "goliesco" e à custa de ameaças que envolvem armas brancas. "Viva a liberdade"... ou talvez não muito? (Ah... Essa tentativa de mural foi novamente vandalizada, e nesse muro neste momento está: "A chama vive" num fundo preto e com um facho ao lado. muito estético, sem dúvida...)
Este texto está também no fórum Antifascismo, com a devida indicação para este blogue e autoria. Podem lê-lo aqui:
http://www.antifascista.pt.vu/
Está na secção Movimento Antifa, em "Comunicado do SOS Racismo".
diana
para ti "bem pintado" é com ideologias de esquerda?
bem, verdade seja dita, desde que venho aqui ver o que escrevem nunca me passou pela cabeça que fossem imparciais, mas às vezes a vossa "tendenciosidade" enoja...
caro anónimo,
a resposta à tua pergunta é, obviamente, sim! há, contudo, excepções, pelo que cada caso deve ser avaliado individualmente - prefiro ter um painel publicitário monumental em plena via pública do que um edifício devoluto em ruínas, como sucede na av. fontes pereira de melo. mas, se pudesse escolher, preferia ter esse mesmo edifício restaurado e ocupado, ao invés do reclamo. por outro lado, e dado o espírito consumista da nossa sociedade (com o qual não concordo, mas enfim..), repugnam-me menos os anúncios legalmente colocados do que as palavras de ordem político-partidárias 'grafitadas' nas paredes da cidade. é que nem é por falta de alternativas..
zé,
descontrai! isto é um blog, um espaço de livre opinião, e, assim sendo, não deves esperar 'imparcialidade' da parte dos autores e participantes. ou conheces blogs 'imparciais'? se o pessoal aqui é mais esquerdista, pá, é a vida!, outros blogs há cujos autores são mais centristas, ou direitistas, ou fascistas, ou racistas, ou homossexuais, ou fanáticos do futebol, ou simplesmente mais apreciadores de manteiga de amendoim.
apelo ainda a que se 'recentre' a discussão no essencial - a demonstração de força e aparente impunidade dos manifestantes neo-nazis - e se debata menos o acessório - a iniciativa que alguém tomou de pintar um mural alusivo ao 25 de abril.
gui
eu também sou de esquerda, mas o que eu acho aqui que é a questão essencial, ao contrário do que querem transmitir, é que estava de facto a ser cometido um crime.
esperavas que um ladrão se queixasse "ah e tal, eu tava a roubá-lo e afinal parece que ele era neo-nazi e não quis que eu o roubasse e ameaçou a minha integridade física"???
a questão primária é que essas crianças não deviam estar a pintar paredes!
Nojo é uma palavra um pouco forte que remete não à racionalidade mas às emoções.
Precisamos de um provedor do do blog para o zé se queixar de isto não ter comentadores de direita
Vivemos em cidades que estão repletas de inscrições, painéis, televisões, posters publicitários, que invadem e transformam a estética de todos os espaços que habitamos, do metro à casa de banho da faculdade, do serviço de pediatria do HSM, aos edifícios inabitados da cidade (em ruínas ou não). Critérios subjectivos de estética podem valorizar a publicidade ou os murais como mais ou menos atraentes para os lindos olhos que os contemplam. Critérios mais objectivos de igualdade de direitos podem reclamar o espaço público como seu, uma vez que não têm recursos económicos para se expressarem da forma que o fazem essas pessoas chamadas corporações.
E podemos discutir isto durante horas. Mas se a questão levantada é jurídica e não ética basta responder com a lei portuguesa.
Aqui está:
AFIXAÇÃO E INSCRIÇÃO DE MENSAGENS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Lei n.o 97/88
de 17 de Agosto (*)
A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164º alínea d), e 169º, nº 2, da Constituição, o seguinte:
ARTIGO 1.º
( Mensagens publicitárias )
1. A afixação ou inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial obedece às regras gerais sobre publicidade e depende do licenciamento prévio das autoridades competentes.
2. Sem prejuízo de intervenção necessária de outras entidades, compete às câmaras municipais, para salvaguarda do equilíbrio urbano e ambiental, a definição dos critérios de licenciamento aplicáveis na área do respectivo concelho.
ARTIGO 2.º
( Regime de licenciamento )
1. O pedido de licenciamento é dirigido ao presidente da câmara municipal da respectiva área.
2. A deliberação da câmara municipal deve ser precedida de parecer das entidades com jurisdição sobre os locais onde a publicidade for afixada, nomeadamente do Instituto Português do Património Cultural, da Junta Autónoma de Estradas, da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, da Direcção-Geral de Turismo e do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza.
3. Nas regiões autónomas o parecer mencionado no número anterior é emitido pelos correspondentes serviços regionais.
ARTIGO 3.º
( Mensagens de propaganda )
1. A afixação ou inscrição de mensagens de propaganda é garantida, na área de cada município, nos espaços e lugares públicos necessariamente disponibilizados para o efeito pelas câmaras municipais.
2. A afixação ou inscrição de mensagens de propaganda nos lugares ou espaços de propriedade particular depende do consentimento do respectivo proprietário ou possuidor e deve respeitar as normas em vigor sobre protecção do património arquitectónico e do meio urbanístico, ambiental e paisagístico.
Parecer do Tribunal Constitucional relativo à Lei da Propaganda
IV- Sobre a Lei nº 97/88 deve-se consultar o Acórdão do TC nº 636/95, publicado no DR II
série, nº 297, de 27/12/95, que conclui pela não inconstitucionalidade das normas dos artºs 3º nº1, 4º nº 1, 5º nº 1, 6º nº1, 7º , 9º e 10º nºs 2 e 3 do atrás mencionado diploma.
Da sua leitura retira-se, na parte que interessa, a seguinte doutrina:
«Sobre a caracterização jurídico-constitucional da liberdade de propaganda política»
...”...este direito apresenta uma dimensão essencial de defesa ou liberdade negativa: é, desde logo, um direito ao não impedimento de acções, uma posição subjectiva fundamental que reclama espaços de decisões livres de interferências, estaduais ou privadas...”
«A norma do artigo 3º nº 1, da Lei nº 97/88»
...”...do enunciado da norma do artº 3º, nº 1, aqui em apreço, e do seu contexto de sentido, não pode derivar-se um qualquer sentido de limitação do exercício da liberdade de propaganda constitucionalmente consagrada. E não pode porque essa norma está aí tão-só a desenvolver a funcionalidade de imposição de um dever às câmaras municipais.
Este dever de disponibilização de espaços e lugares públicos para afixação ou inscrição de mensagens de propaganda - que radica, afinal, na dimensão institucional desta liberdade e na corresponsabilização das entidades públicas na promoção do seu exercício – não está, por qualquer modo, a diminuir a extensão objectiva do direito...” ”...Essas determinações - que...se dirigem aos titulares do direito e ordenam o seu exercício - não teriam, com efeito, sentido se, à partida, esse mesmo exercício houvesse de confinar-se (e, assim, de ser pré-determinado) aos espaços e lugares públicos disponibilizados pelas câmaras municipais....”
«A norma do artigo 4º nº 1, da Lei nº 97/88»
...”...o artigo 4º não se dirige às câmaras municipais nem, pois, a uma sua qualquer actividade regulamentar. O que a lei aí faz é ordenar por objectivos a actuação de diferentes entidades: das câmaras municipais, quanto aos critérios de licenciamento de publicidade (o que não está em questão), e dos sujeitos privados, quanto ao exercício da propaganda....”
«A norma do artigo 7º nº 1, da Lei nº 97/88»
...”...O dever de os órgãos autárquicos organizarem os espaços de propaganda surge então vinculado à directiva constitucional de asseguramento das condições de igualdade e universalidade constitutivas do sufrágio. Afora isto, subentram aqui as considerações que sobre a norma do artigo 3º...se deixaram antes expendidas....”
V- Os órgãos executivos autárquicos não têm competência para regulamentar o exercício da liberdade de propaganda e não podem mandar retirar cartazes, pendões ou outro material de propaganda gráfica, assim como concomitantemente, as autoridades policiais se devem abster de impedir o exercício dessa actividade política, no desenvolvimento de direitos fundamentais dos cidadãos. Nesse sentido, prescreve a lei, que a aposição de mensagens de propaganda, seja qual for o meio utilizado, não carece de autorização, licenciamento prévio ou comunicação às autoridades administrativas, sob pena de se estar a sujeitar o exercício de um direito fundamental a um intolerável acto prévio e casuístico de licenciamento que, exactamente por ser arbitrário, pode conduzir a discriminações e situações de desigualdade das forças políticas intervenientes (cfr. Parecer nº 1/89 da Procuradoria-Geral da República, publicado no DR II Série de 16.6.89 e Acórdão do TC nº 307/88, de 21 de Janeiro).
VI- Para além das juntas de freguesia, devem também as câmaras municipais colocar à
disposição das forças intervenientes espaços especialmente destinados à afixação da sua
propaganda (cfr. artº 7º da Lei nº 97/88). Esta obrigação não significa, segundo deliberação da CNE, que às forças políticas e sociais apenas seja possível afixar propaganda nos citados espaços.
A liberdade de expressão garante um direito de manifestar o próprio pensamento, bem como o da livre utilização dos meios, através dos quais, esse pensamento pode ser difundido. Por isso, os espaços postos à disposição pelas C.M., no âmbito da Lei nº 97/88, e pelas J.F., como aqui se preceitua, constituem meios e locais adicionais para a propaganda.
É que, a não ser assim considerado, poder-se-ia cair na situação insólita de ficar proibida a propaganda num concelho ou localidade, só porque a C.M. ou a J.F. não tinham colocado à disposição das forças intervenientes espaços para a afixação material de propaganda (cfr. acta de 30.09.97).
VII- As forças políticas e os órgãos autárquicos nem sempre têm demonstrado a melhor
compreensão na aplicação concreta desta lei, facto que tem originado inúmeras queixas junto da CNE, que foi levada a intervir ao longo de vários processos eleitorais para salvaguarda dos princípios da liberdade de oportunidades de acção e propaganda das candidaturas (art° 5° n° 1
alínea d) da Lei 71/78).
Nesse sentido foram emanadas várias deliberações destacando-se, através de extracto, as
seguintes:
1. «Para além dos locais expressamente proibidos nos termos do art° 66º nº 4 da Lei nº 14/79 e art° 4º n° 2 da Lei 97/88 (....«monumentos nacionais, edifícios religiosos, sedes de órgãos de soberania, de regiões autónomas ou de autarquias locais, tal como em sinais de trânsito, placas de sinalização rodoviária, interior de quaisquer repartições ou edifícios públicos ou franqueados ao público, incluindo estabelecimentos comerciais e centros históricos....), a afixação ou inscrição de mensagens de propaganda é livre devendo respeitar-se as normas em vigor sobre a protecção do património arquitectónico e do meio urbanístico, ambiental e paisagístico, dependendo do consentimento do respectivo proprietário ou possuidor quando se trate de propriedade particular»
2. «As autoridades administrativas não podem proibir a afixação de propaganda em
propriedade particular nem proceder à destruição de propaganda nela afixada, incorrendo na pena prevista no art° 139° n° 1 desta Lei os que causarem dano material na propaganda eleitoral afixada».
hugo,
pese embora a pertinência da tua explanação sobre as disposições legais relativas à inscrição de propaganda em espaços públicos, penso que a situação em nada se altera. os jovens activistas careciam de autorização da direcção da faculdade de letras para poderem levar avante o seu projecto, sob pena de estarem a incorrer num comportamento ilícito e de terem a polícia à perna. também não compreendo o que levou os senhores directores a rejeitarem o pedido, mas essa já é outra discussão..custa-me a aceitar, isso sim, que fascistas assumidos possam, por seu turno, grafitar suásticas, bandeiras e palavras de ordem na mesma faculdade que recusa ceder uma parede para que se pinte um mural alusivo à revolução dos cravos..
Têm o mesmo direito! Ou não? Só porque não são vermelhos?
Gui, não leste o que li ou não o percebeste. Não é necessária autorização prévia e as autoridades devem abster-se de intervir. é o que diz a lei.
quanto à questão deles terem o mesmo direito, remeto para a Constituição da República, onde se lê:
Artigo 46.º
(Liberdade de associação)
4. Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.
Mas todos concordamos que no tempo de Salazar tb o partido comunista era ilegar, mas activo, e louvado hoje pela sua luta pela liberdade. Sendo assim, vós proprios os fizestes.
E por falar em liberdade, essa palavra hoje em dia parece ser uma definição paradoxal, como vemos neste belissimo texto. Eu estudo na faculdade de letras, vi os acontecimentos em primeira mão e digo-vos, especialmente au autor do texto. Durante 5 anos poliferavam mensagens de comunismo e bloquismo na faculdade, com o mural da JCP, cartazes lá dentro, etc. Para quem fosse apolitico, aquela faculdade era uma propaganda ambulante. So dias (e nao meses) antes do dia descrito no blog e que se pintaram umas frases, apagadas durante o fim d semana e depois colocadas de novo. Cartazes foram inclusive rasgados. Esta e a vssa tolerancia a outras frases. A vossa liberdade. Mas agem como aquilo tivesse sido tomado ha decadas. Eu gostava de ter liberdade, essa liberdade do 25 d eabril que voces tanto gostam. Mas nao tenho, e nao tendo, o 25 de abril torna-se uma hipocrisia. Falas mui doutamente na tua integridade fisica estar pela primeira vez ameaçada por causa dos teus ideais. As minhas vezes nao se contam pelos dedos, se disser que amo a minha patria, isso e fatela, se tenho orgulho na minha ascendencia, sou retrogado e por ai. Por nao perfilhar dos ideias dos outros, sou isto e aquilo, e entretanto a liberdade de pensamento perdeu-se. Se alguem se diz extrema-esquerda está tudo bem. Mas se alguem diz direita ou extrema direita, ja caiu o carmo e a trindade. Liberdade? Para alguns. Porque amigos, os lideres comunistas deste mundo, gostam tanto de liberdade como os fascistas que tanto odeiam. Esta e outras hipocrisias e lutar ate morrer, sem medo que isso possa por a minha "integridade fisica" em xeque. Pensem por 5 minutos nisto antes de metralharem o nazi e o fascista dado que nao sou nem uma coisa nem outra.
Pensem com a vossa cabeça, nao vao atrás de palavras chaves, de cores bonitas, de simbolos que mataram 100 milhoes.
hugo,
li, sim! posso é não ter percebido..do que escreveste, retive que se pode afixar ou inscrever propaganda livremente nos espaços públicos com excepção dos locais expressamente proibidos nos termos do art° 66º nº 4 da Lei nº 14/79 e art° 4º n° 2 da Lei 97/88 (....«monumentos nacionais, edifícios religiosos, sedes de órgãos de soberania, de regiões autónomas ou de autarquias locais, tal como em sinais de trânsito, placas de sinalização rodoviária, interior de quaisquer repartições ou edifícios públicos ou franqueados ao público, incluindo estabelecimentos comerciais e centros históricos....). não era o caso? não estamos a falar de uma parede de uma faculdade pública?
hugo,
agora que releio o que escrevi, parece-me que posso ter interpretado mal o texto. talvez não sejam os edifícios públicos os locais proibidos, mas apenas o seu interior, à semelhança do interior das repartições..my bad! nesse caso, tens completa razão, e o que sucedeu é mesmo muito grave!
anónimo,
a tua estranheza face à minha incapacidade de aceitar placidamente manifestações de carácter fascista ou neo-nazi apenas será compreensível se também tu perfilhares esses ideais. ou, alternativamente, se a tua intenção for somente a de provocar. a apologia do fascismo e de ideologias quejandas é simplesmente inaceitável, ainda para mais no nosso país, que é desde tempos imemoriais uma nação cosmopolita e multi-étnica! a propalação de preceitos fascizóides é um insulto ao povo lusitano e à nossa memória colectiva! quando Camões e D.João II, dois dos maiores vultos da nossa história, promoveram a diáspora dos portugueses pelo mundo e equipararam os africanos aos nacionais, quem somos nós para defender uma interpretação torpe de nacionalismo que preconiza o isolacionismo e a xenofobia? mas enfim, também não se pode esperar muita coerência de quem diz bater-se pela defesa da identidade nacional enquanto idolatra um alemão e faz a saudação romana..
gui
"a apologia do fascismo e de ideologias quejandas é simplesmente inaceitável" --> Para ti!
Para outros, a apologia do comunismo, do socialismo, do bloquismo, do esquerdismo em geral é simplesmente inaceitável.
A Liberdade não é só para alguns!
Anónimo da faculdade de letras. Depois de pensar 5 minutos eis o que concluí da tua declaração:
- as criticas aos nazis, fascistas (e indefinidos com ideias afins) não são tanto pelo orgulho à pátria e ascendência mas pelas conclusões que retiram daí como a eugenia e racismo no entanto achei engraçado vires vitimizar-te assim.
-Se precisares de alternativas para canalizares esses sentimentos tão nobre que brotam do teu interior (os primeiros) sugiro por exemplo que apoies a criação de emprego em portugal para não termos de emigrar para outros paises que lutes contra a privatização das empresas públicas visto que depois vão ser compradas por grupos estrangeiros e canalizes por exemplo a raiva pelo imigrantes para os donos dos bancos portugueses que venderam aos espanhois. No fundo tento dizer-te que os teus belos sentimentos são tão genéricos que poderiam suportar ideias de todos os quadrantes.
Pensem com a vossa cabeça, nao vao atrás de palavras chaves, de cores bonitas, de simbolos que mataram 100 milhoes.
que frase inspiradora. A idiossíncratica preferência pela cor! as estatisticas inventadas! O convite à meditação!
Censurado?
Zé: "eu também sou de esquerda..." parece que lentamente te revelas. o zé veio logo com fulgor novo depois do salazar ter sido eleito o maior português de todos os tempos.
Não existe o dever de ser tolerante para com o intolerante! Tens de provar é que as ideias fascistas são tolerantes para depois poderem ser toleráveis. Alias tolerar o fascismo seria a conivência
´so por acaso, voces que tanto falam mal das ideologias de direita algum de voces sabe sequer que existem diferenças entre fascistas, salazaristas, extrema-direita, skinheads e nacionalistas? ou põe tudo no vosso saco dos intolerantes? acreditam mesmo que alguem ainda quer um regime hitleriano? acordem para a vida! nao sejam tao intolerantes! se os resultados do 25 de abril foram assim tao bons entao porque é que se preocupam em dizer mal das ideologias nacionalistas? se o comunismo é assim tao bom (como se ve pela china e por cuba) entao nao tem com que se preocupar não é?
Mas que fascismo? Essa de chamarem "fascista " a tudo o que mexe cheira-me muito a pós-25 de Abril.
Essa altura morreu! E ainda bem...
zé,
a apologia do fascismo é inaceitável para mim, para a generalidade das pessoas e para a constituição..a apologia do comunismo, por seu lado, pode ser inaceitável para ti, e acredito que o seja também para a generalidade das pessoas, mas não o é para a constituição..e isso faz toda a diferença! mal comparado, é um pouco como a pedofilia e o sadomasoquismo - dois comportamentos sexuais desviantes, mas um é crime e o outro não..agora, também te digo que discordo absolutamente de que se faça a apologia dos regimes soviéticos e maoístas, que em termos de opressão e mortandade nada ficaram a dever ao fascismo e ao nazismo. mas, convenhamos, no plano dos princípios o comunismo é uma doutrina fundamentalmente filantrópica, que visa aplicar os valores cristãos à vida política e social..já as ideologias de extrema-direita assentam em pilares bem menos nobres..ou não concordas?
não!
essas ideias filantrópicas são até à altura de as pôr em prática. quando chega a hora da verdade, temos assassinatos, perseguições, censura, enfim, uma DITADURA!
pena que os comunistas e demais arraçados ocultem a merda que fizeram assim que "conquistaram o poder"
vi agora a confusão e assumindo-me de esquerda não vi ninguém a dizer que os resultados do 25 de Abril foram bons nem que o comunismo fosse o caminho.
compreendo no entanto que seja dificil defender as ideias de extrema direita :)
Deixem-se de extremos! e já agora pintem as coisas em sitios legais
zé,
depreendo das tuas palavras que terás lido o meu comentário na diagonal, por isso aqui vai a parte que te escapou: discordo absolutamente de que se faça a apologia dos regimes soviéticos e maoístas, que em termos de opressão e mortandade nada ficaram a dever ao fascismo e ao nazismo..como vês, não ocultei minimamente "a merda que [os ditadores comunistas] fizeram assim que conquistaram o poder". só não me parece razoável confundir a doutrina comunista com a heresia que foi a sua pretensa aplicação nos regimes comunistas totalitários. não esquecer que ditadura do proletariado era, para Marx e Engels, algo muito semelhante ao que hoje se considera democracia directa (o exemplo por eles dado foi precisamente o da Comuna de Paris), e não o totalitarismo despótico e sanguinário que Estaline e Mao Tse-tung implementaram. em suma, a democracia é um preceito fundamental para o verdadeiro comunismo - e esse continua por se cumprir! os grandes regimes pseudo-comunistas da história só contribuiram para denegrir uma doutrina que é, repito, fundamentalmente justa e filantrópica. e acrescento: se Estaline era comunista, eu sou anti-comunista! fiz-me entender desta vez?
e em Portugal? o que é que fizeram de jeito?
ou melhor... essa doutrina tem validade prática?
e subsiste a questão: quais os nobres pilares em que assentam as ideologias de extrema-direita?, para além de uma noção estropiada de identidade nacional..
O actual Regime da III República está consagrado numa Constituição que, no essencial, é aquela que foi aprovada em 1976, altamente ideológica e mais preocupada em albergar todas as ideologias de esquerda do pós-25 de Abril, do que no futuro de Portugal e dos portugueses.
"Quando a coisa está preta...
PNR Resolve"
assim como é estropiada a noção de que todos são iguais e todos têm os mesmos direitos
zé,
se o comunismo tem validade prática? não sei..a doutrina cristã tem validade prática? provavelmente não..deixa, por isso, de corresponder a um legítimo desiderato dos povos de matriz cultural judaico-cristã, de ser para estes uma fonte permanente de inspiração? as utopias não são estéreis apenas por não serem realizáveis..já agora, por que te afirmaste de esquerda quando manifestamente não o és? é que neste blog não há delito de opinião.. ;)
rita,
concordo com a primeira parte da afirmação (até porque é apenas a constatação de um facto), discordo da segunda parte, e sou a favor das vírgulas, mas contra o ponto final (acho que se justificava uma exclamação). quanto à tua alegação de que o actual regime é contrário aos interesses de Portugal e dos seus cidadãos - peço desculpa, dos portugueses! -, não vejo de que forma..vivemos em democracia, o que significa que é o povo quem mais ordena - todos nós, portanto! são os portugueses que, bem ou mal, elegem os seus representantes, o que os torna directa ou indirectamente responsáveis pelas políticas seguidas pelos sucessivos governos, e, em última análise, pelo estado em que o País se encontra. se a vontade dos portugueses vier a determinar a inviabilidade da Nação, paciência!, também não faz sentido querer preservar um país do seu povo. nenhum português é mais dono deste rectângulo do que outro português qualquer - valemos todos o mesmo!
quanto ao slogan racista, nem merece considerações. a coisa 'tá preta devido à falta de escrúpulos, ao egoísmo e à tacanhez das pessoas, particularmente das que ocupam cargos de responsabilidade, e não por causa dos pretos, que são, na sua maioria, honestos e trabalhadores.
anónimo,
concordo inteiramente contigo! também acho que os portugueses, pelas suas origens impuras e ignóbeis, deviam ser subjugados pelos, digamos, arianos - pelos alemães, vá lá! afinal, há que saber ser-se humilde e prestar vassalagem aos de estirpe mais nobre..
Eu não chamo fascista a toda a gente apenas aos fascistas. A rita é um bom exemplo de fascista.
Queremos bebés arianos filhos de carequinhas musculados com QI abaixo da média!!!
"pretos, que são, na sua maioria, honestos e trabalhadores." -> Mas tu vives em que mundo??? Não deves viver em Portugal de certeza... ou pelo menos, deves estar a estudar em lisboa vindo duma terrinha qualquer, e de certeza não frequentas meios com muitos "pretos".. Estás desde já convidado para um passeio pelos subúrbios de Lisboa. Quero ver-te mudar de opinião em poucos minutos. Apesar de não teres vivido no pós-25 de Abril, deves ter esse espírito enfiado aí pelos teus paizinhos. Já não é um sinal de sorte ver um negro, como o era nesse tempo. Agora é sinal de que vais ficar sem o relógio, sem o telemóvel, sem a carteira, sem o carro ou a mota e, muitas vezes, sem a tua integridade física. Ou consegues-me explicar como é que andam aí negros que não trabalham (oficial ou legalmente) a passear-se com mais de 200 contos em roupa, mais outras tantas centenas em joalharia e carros de alta cilindrada? Acreditas que é sendo "honestos e trabalhadores"? Ingénuo.
francamente. andou o meu pai a fugir aos pides para isto.
meu deus, o terrível espírito do pós-25 de Abril enfiado aqui pelos nossos paizinhos, que nos possui e nos impede de ver a realidade social como ela é! nunca tinha pensado nisso. agora que falaste, estou um pouco aterrorizada. estarei oligofrenizada por ideais anti-regime circunstanciados que deixaram de fazer qualquer sentido depois do primeiro ministro de Buliqueime?
antes não tivesse fugido...
"Buliqueime" escreve-se com O. Talvez estejas mesmo oligofrenizado/a.
anónimo(s):
Grato/a pelo esclarecimento acerca da ortografia de Boliqueime. A minha dificuldade, desde a primária, são os erros que dou nas palavras vulgares. Não fosse isso e até poderia escrever artigos de esquerda, quem sabe publicáveis numa ediçãozinha universitária. Mas é assim, como a maioria da malta de esquerda escrevo mal como tudo.
Quanto ao «antes não tivesse fugido», heh, teria mais umas estórias para contar e era capaz de ter conhecido malta interessante. É assim. Uma pena.
Se não fosse pelo sarcasmo patente no teu infeliz comentário, até safava... Como é de certeza do teu conhecimento, há muita gente de esquerda que escreve bem, e muito bem! Compensam outros podres dos seus seres. É um bocado como em tudo na espécie humana, compensações dos podres com esforço noutras áreas; vocês não são excepção.
Acho que o que o anónimo queria dizer era "antes tivesse morrido" ou coisa parecida.
anónimo de 3 de abril,
bom esforço! a mestria que demonstras na obscura arte da adivinhação é apenas equiparável à generosidade do teu carácter! ainda assim, este ingénuo palonço não se coíbe de, qual zé povinho, fazer um manguito face à deslealdade da tua argumentação. com que então, o modo de me dares a conhecer a realidade da comunidade negra seria levares-me a visitar os bairros degradados dos subúrbios lisboetas - sim, porque não é passeando de dia pela amadora que se forma em mim a convicção de que a maioria dos pretos leva a vida a coçar-se ao volante de brutas máquinas! mesmo na cova da moura a única evidência insofismável é a escassez de recursos da generalidade dos seus habitantes..agora, essa ideia de que a via para me fazeres cambiar de opinião relativamente à comunidade africana passa por me sujeitares a eventuais actos de violência por parte de um qualquer grupelho de delinquentes de tez escura é no mínimo perversa, e constitui uma tentativa velada de legitimação do preconceituosismo! é o equivalente a levar um estrangeiro ao interior rural do País para lhe mostrar as mulheres portuguesas, ou a Câmara de Lobos para lhe mostrar as crianças portuguesas, ou a um comício do PNR para lhe mostrar os políticos portugueses..se de todas as vezes que fui ou estive para ser catado (em lisboa!) os cabrões eram jovens, brancos e portugueses de raça (se é que se pode falar numa raça portuguesa, mas enfim), deverei inferir daí que a juventude portuguesa se dedica maioritariamente à criminalidade? pelos vistos, sim..
ps1: ainda bem que os meus pais me enfiaram este espírito pós-abrilista cá dentro - prefiro tentar compreender o mundo do que andar incessantemente à procura de bodes expiatórios para as minhas frustrações e inseguranças..
ps2: negros? epá, se há coisa que ninguém grama é um racista hipócrita! faz-nos a todos um favor e trata-os pelo menos por pretos, ok?
Para dizer a verdade, a maioria dos que temos cá, são castanhos, não são pretos. Racista!
Os pretos pretos, são mais da África equatorial, e podem ser mais facilmente encontrados em França, por razões históricas.
Apesar de estares a tentar alterar o que disse, nunca falei em "bairros degradados dos subúrbios lisboetas". Falei em subúrbios. Ofereci-te a oportunidade de conheceres os locais onde os brancos foram substituídos pelos castanhos (soa mal, eu sei, mas estou apenas a responder à tua exigência de preciosismo). Os brancos acabam por preferir viver noutros locais, impelidos pela insegurança dos locais ocupados pelos castanhos. A desvalorização das casas nessas zonas e o aumento da criminalidade não são apenas infelizes coincidências. E poupa-me já aos argumentos de que "eles só roubam porque não têm", "a culpa é do sistema", essas merdas.
Este blog é um chamariz de fascistas.
"Já não é um sinal de sorte ver um negro, como o era nesse tempo"
"carros de alta cilindrada"
epa que urso!
tens de nos ensinar a pensar pela tua própria cabeça!
alias porque ser de direita para ti deve ser uma questão de lógica.
anónimo de 3 e 8 de abril (e eis que um nick começava a ser boa ideia),
pretos e negros são, como qualquer bom racista sabe, designações equivalentes, na medida em que se referem à mesma população. de resto, o dicionário da língua portuguesa online, da Priberam, considera preto um indivíduo de raça negra. quanto a estas minudências semânticas penso que estamos conversados.
depois, eu não tenciono invocar o sistema (uhhhh!) para justificar a delinquência e o banditismo, simplesmente porque não acho que esse tipo de condutas tenha justificação possível. o que não quer dizer que eu seja da opinião de que os comportamentos humanos nada devem ao ambiente, à circunstância. devem, sim!, e não é pouco. senão vejamos: tens dois putos, um vive na zona j com uma avó alcoólica e o outro no saldanha com os pais e um cachorro chamado bolinhas - qual deles terá maior probabilidade de, dentro de poucos anos, andar aos tiros à bófia? o cidadão comum responderia, sem hesitar, "o primeiro", enquanto que tu, caro anónimo, quererias antes de mais saber "se algum deles era negro". e é isto que eu considero absurdo! partir do pressuposto infundado de que um preto, por ser preto (ou castanho, consoante as etnias e sensibilidades), possui uma predisposição genética para o crime é preconceito racial - racismo, portanto!
por fim, longe de mim querer deturpar o sentido das tuas palavras! mas se por subúrbios te querias referir, por exemplo, à Amadora, epá, aí já eu estive, e não fiquei mais racista com a experiência. é certo que mal saímos do metro damos por nós numa qualquer cidade africana, e que isso constitui um choque de início. não vou ser hipócrita e dizer que me sinto perfeitamente integrado num meio daqueles. mas nem é pela cor da pele das pessoas, é antes por sentir que não se tratam de pessoas aculturadas ao País. ou seja, em certa medida é como se estivesse efectivamente no estrangeiro. mas questões como a instrução e a segurança (porque é disso que se trata) devem ter respostas políticas, que não caiam na armadilha do preconceito e respeitem os direitos fundamentais de cada indivíduo - mesmo que este seja de raça negra!
e pronto, o sono não dá para mais. da próxima esmero-me, prometo.
Enviar um comentário
<< Página Principal